Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 13 de maio de 2026.

Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

[por] Sob a perspectiva do direito comparado e com abordagem crítica, o presente artigo pondera a liberdade sindical como um direito humano ainda em suspenso no ordenamento jurídico brasileiro. Evidenciam-se lacunas e controvérsias entre o ideal previsto pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a prática judicial ...