Basis TRT2: Últimas publicações
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Portaria n. 40/DGA, de 1º de agosto de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [5. edição atualizada]
Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Portaria n. 39/DGA, de 1º de agosto de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 8 de julho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 8 de julho de 2025. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de Santo André n. 1, de 29 de julho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de Santo André.
