Últimas publicações 

Basis TRT2: Últimas publicações

Mostrando os itens 81 a 85 de 9683

    • Norma

      Portaria n. 7/DGA, de 4 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2026
      Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 4 (26 a 30 jan. 2026) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
    • Norma

      Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
      Estabelece procedimentos a serem adotados em situações decorrentes de eventos climáticos ou de força maior que afetem o funcionamento dos Fóruns do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2026
      Altera a Resolução n. 1/GP, de 26 de março de 2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigância predatória ou abusiva para tratar sobre a tramitação dos processos exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe de 2º Grau, na forma que especifica.