Mostrando os itens 961 a 965 de 9217

    • Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      Institui a Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 51/GP, de 24 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, e o Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021, para atualizar as disposições relacionadas à Divisão de Operações Especiais, que passará a ser denominada Divisão de Serviços e Operações Especiais.
    • Ato n. 50/GP, de 24 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.
    • Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2024
      Divulga o texto da Ata da 4ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 23 de setembro de 2024.