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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 39 (6 a 10 out. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2025
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 39 (6 a 10 out. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2025
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
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      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17702
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Ato n. 50/GP, de 29 de setembro de 2025
      Portaria n. 634/SENASP.MJSP, de 29 de setembro de 2025
      Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025
      Instrução Normativa n. 412/SEGES.MGI, de 1º de outubro de 2025 [Republicação]
      Portaria n. 50/GP, de 2 de outubro de 2025
      Resolução n. 7/CONAETI.MTE, de 2 de outubro de 2025
      Portaria n. 3/GP.VPA, de 3 de outubro de 2025
      Portaria n. 54/DGA, de 3 de outubro de 2025
      Portaria n. 55/DGA, de 3 de outubro de 2025
      Resolução n. 603/CONFEF, de 3 de outubro de 2025
      Súmula n. 87/AGU, de 3 de outubro de 2025
      Portaria n. 51/GP, de 6 de outubro de 2025
      Provimento n. 205/CNJ, de 6 de outubro de 2025
      Ato n. 52/GP, de 7 de outubro de 2025
      Ato Conjunto n. 58/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 7 de outubro de 2025
      Decreto n. 12.650, de 7 de outubro de 2025
      Portaria n. 52/GP, de 8 de outubro de 2025
      Portaria n. 348/CNJ, de 8 de outubro de 2025
      Portaria n. 349/CNJ, de 8 de outubro de 2025
      Edital de férias para juízes de 1º grau, [de outubro de 2025]. Fruição no 1º semestre de 2026
      Edital de chamada pública n. 1/CNJ, de 2025
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 39, 6 a 10 out. 2025. p. 3.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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