Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 31/CR, de 25 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º abr. 2025
    Dá ciência sobre a Recomendação n. 32 da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, que trata da adoção de providências para que o pagamento decorrente de precatório seja realizado perante a instituição bancária oficial, em conta remunerada e aberta à disposição da Presidência ...
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 12 (24 a 28 mar. 2025) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
    Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
  • Portaria n. 32/GP, de 31 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
    Altera a Portaria n. 64/GP, de 10 de dezembro de 2024, que nomeia os(as) integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, na forma que especifica.
  • Provimento n. 1/GP.CR, de 31 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 mar. 2025
    Disciplina o funcionamento do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

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