Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Edital de concurso de remoção n. 1, de 8 de janeiro de 2026. Proad n. 770/2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2026
    Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo.
  • Portaria n. 1/GP.CR, de 8 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jan. 2026
    Dispõe sobre a exclusão de Gabinete do Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2026 - Plano Acervo 2026 e altera a Portaria n. 28/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, na forma que especifica.
  • Informativo TRT2: Atos normativos. Extraordinário (20 dez. 2025 a 6 jan. 2026) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2026
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Resolução Administrativa n. 1, de 6 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2026
    Altera a Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025, que regulamenta o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes jurisprudenciais e temas jurídicos dominantes em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 12/DGA.SGP, de 2 de janeiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2026
    Apostila a Portaria n. 1.092/DGA.SGP, de 24 de dezembro de 2025, que transforma, sem aumento de despesa, 8 (oito) Cargos em Comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e dos valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos.

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