Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Provimento n. 6/CR, de 16 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2024
    Estabelece o regime de designação das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Resolução n. 3/GP.CR, de 15 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2024
    Dispõe sobre a convocação de Juízas e Juízes do Trabalho Substitutos de primeiro grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da Segunda Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
  • Ato n. 60/GP, de 11 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2024
    Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 45/DGA, de 14 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2024
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Portaria n. 14/GP.CR, de 15 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2024
    Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza Acervo Eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.

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