Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 40 (7 a 11 out. 2024) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Ato n. 59/GP, de 10 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
    Altera o Ato n. 38/GP, de 3 de julho de 2024, que institui a Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
  • Portaria n. 12/GP.CR, de 14 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
    Determina a suspensão do expediente presencial, do atendimento presencial e das audiências presenciais nos Fóruns Trabalhistas localizados no município de São Paulo (Fórum Ruy Barbosa, Fórum da Zona Leste e no Fórum da Zona Sul), na forma que especifica.
  • Edital de remoção n. 20, de 11 de outubro de 2024. Proad n. 55021/2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
    Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo.
  • Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
    Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica

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