Pesquisa de Atos Normativos
Espécie Normativa
Número
Ano
Órgãos e unidades
Pesquisa livre
  • Ofício Circular n. 30/CR, de 24 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
    Relata que a empresa de tecnologia Revio Assessoria Tributária e Tecnologia Ltda. tem se utilizado de artifícios para acesso imediato a informações processuais e informa que estão sendo implementadas as medidas cabíveis a partir do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do ...
  • Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 11 (17 a 21 mar. 2025) 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
    Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
  • Ato n. 20/GP, de 24 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
    Altera o Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023, para ampliar a composição do Comitê de Documentação e Memória - CDocMem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
  • Portaria n. 30/GP, de 21 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
    Designa os membros do Gabinete de Crise, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
  • Ato n. 102/PR, de 21 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2025
    Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 823, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

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