Listando por data de publicação
Mostrando os itens 641 a 660 de 8040
-
-
-
-
-
-
-
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001. -
-
PORTARIA PR/SPE Nº 785/2002
Regulamenta o Ato PR nº 693, de 23 de setembro de 2002, que alterou o Ato nº 07, de 08 de outubro de 2001, unificando as Ouvidorias Externa e Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
-
-
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) -
-
PROVIMENTO GP Nº 08/2002
Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. -
-
PROVIMENTO GP Nº 09/2002
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência. -
-
-
ATO GP Nº 07/2002
Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. -