Norma
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11159Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 3/GP, de 28 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2024Altera dispositivo do Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023, que regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2009Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008. -
Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021Revoga o art. 223 do Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que instituiu a Consolidação das Normas da Corregedoria. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 abr. 2016Regulamenta o pagamento dos honorários de perito, tradutor e intérprete, nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita ao reclamante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 set. 2013Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).