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Listando pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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ATO GP Nº 35/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2017Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe. -
ATO GP Nº 35/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2018Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 38/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2016Altera o Ato GP nº 35/2016. -
ATO GP Nº 38/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2017Regula a expedição de alvarás no sistema SISCON-DJ. -
ATO GP Nº 38/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2018Altera o Ato GP nº 28/2012, que instituiu a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO GP Nº 39/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2016Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal. -
ATO GP Nº 39/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017Dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 4/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2015Altera o Ato GP 11/2014, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 40/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2016Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. -
ATO GP Nº 41/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2016Altera o Ato GP nº 30/2016. -
ATO GP Nº 41/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2017Altera o horário de funcionamento da Secretaria de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
ATO GP Nº 42/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2016Define parâmetros para concessão de trânsito a magistrados e servidores, na forma que especifica. -
ATO GP Nº 42/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2017Altera o Ato GP n. 13/2017 que regulamenta o Processo Administrativo Virtual – PROAD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 42/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2018Revogar o Ato GP nº 32/2016. -
ATO GP Nº 43/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2016Altera o Ato GP nº 26/2015 na forma que especifica. -
ATO GP Nº 44/2016
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2016Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
ATO GP Nº 44/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 2017Regulamenta as substituições em segundo grau de jurisdição. -
ATO GP Nº 47/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2018Delega a competência que define à Vice-Presidência Administrativa. -
ATO GP Nº 53/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2018Altera o Ato GP nº 07/2015, que instituiu a Política de Armazenamento de Dados no âmbito deste Tribunal. -
ATO GP Nº 67/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2018Altera o Ato GP nº 39/2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.