Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      ATO GP Nº 39/2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (34Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      ATO GP Nº 39/2017

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2017
      HTML (34Kb)

      Dispõe sobre o pagamento da indenização de transporte de que trata o art. 60 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6256
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8256

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Resolução Administrativa n. 4, de 29 de abril de 2015 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2015
        Altera a Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Artigo de periódico

        Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do Trabalho 

        Bebber, Júlio César | 29 maio 2023
        [por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
        Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de novembro de 2009 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2009
        Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2013
        Dispõe sobre a concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom