Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Doença"

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    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2010
      Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 maio 2014
      Regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, substituindo a Portaria GP nº 23/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2014
      Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 83/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2017
      Altera a Portaria GP nº 34/2014 que regulamenta as licenças para tratamento de saúde de servidores ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 2017
      Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      Portaria n. 56/GP, de 30 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2017
      Regulamenta a concessão de jornada especial de trabalho a servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.