Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial.

Designa períodos de férias às Magistradas e aos Magistrados nela elencados.

Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ...

Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.