Listando por data de publicação 

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Mostrando os itens 101 a 120 de 7901

    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 05/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 1985
      Movimento Grevista nos Correios. Observância da Resolução CR nº 01/85.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 1985
      Creche - implantação. Grupo de trabalho.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 1985
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1986
      Decisões Correicionais. Serviço de publicação no Diário Oficial.
    • Norma

      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jan. 1986
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jan. 1986
      Dispõe sobre a necessidade de se disciplinar o recolhimento das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho da Segunda Região, que serão pagos por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, ao Tesouro Nacional.
    • Norma

      ATO GP Nº 20/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 1986
      Programa Creche. Implantação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 1986
      Notificações. Ampliação do Sistema "SEED".
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 1986
      Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR  Nº 08/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 1986
      Protocolo Integrado. Criação.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 1986
      Liquidação de sentença. Cálculo. Revoga Provimento SCR nº 03/81.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 1986
      Depósito em dinheiro ao Juízo Executor. Revoga Provimento CR º 02/83.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 1986
      Regulamenta a freqüência com que devem ser enviadas as cópias de decisões proferidas pelos Juízes.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jul. 1986
      Distribuição de feitos. Suspensão. 1ª e 2ª JCJ de Santos André. Instalação de nova Junta.
    • Norma

      PORTARIA CR Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 out. 1986
      Protocolo Geral da Corregedoria.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 05/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 1986
      Reedita disposição sobre a identificação das assinaturas ou rubricas, em documentos e processos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 03/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 1986
      Movimento Grevista nos serviços de transporte coletivo. Certificação nos autos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 1986
      Reedita provimento que expede normas para notificação por via postal.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 05/1987 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1987
      Dispõe sobre notificação endereçada ao IAPAS, pelos Órgãos de primeiro grau, por força da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.