Listando por data de publicação 

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Mostrando os itens 81 a 100 de 7871

    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 08/1981 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 dez. 1981
      Custas e emolumentos. Guias de recolhimento. Recebimento nos postos autorizados.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 1982
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas processuais e emolumentos, de valor originário até CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GDG Nº 02/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 1982
      Regulamento do Edifício-Sede do TRT/2ª Região. Disciplina e funcionamento.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1982 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 1982
      Regulamenta o funcionamento da Diretoria de Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 1983
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da Segunda Região e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º dez. 1983
      Depósitos em dinheiro ao Juízo Executor.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1983 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 1983
      Chamamento das partes à audiência e proposta de conciliação. Procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 mar. 1984
      Revoga o art. 3º do Provimento GP nº 1, de 02.06.81, publicado no DOE de 10.06.81, página 38.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 1984
      Regulamenta o funcionamento do Serviço dos Depósitos Judiciais e estabelece outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 03/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 abr. 1984
      Disciplina a forma de comunicação dos atos processuais às Fazendas Públicas Estadual e Municipal, nas ações trabalhistas.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 04/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 1984
      Introduz alterações no Provimento CR 02/84, que atualizou o procedimento tocante ao recolhimento do bens ao Depósito Judicial.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 08/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 1984
      Estabelece normas procedimentais regulamentando os atos judiciais que impliquem em registros de penhoras, arrestos ou seqüestros de bens imóveis, na jurisdição trabalhista da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 06/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 1984
      Dispõe sobre a dispensa de cobrança de custas e emolumentos pelos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1984 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 1984
      Chamamento das partes à audiência. Revoga Provimento CR Nº 03/83.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 09/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jan. 1985
      Juiz. Comunicação de ausências ao Presidente do Tribunal.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 01/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 1985
      Movimento grevista nos Correios. Prazos e certificação nos autos.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 02/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 1985
      Dá nova redação ao parágrafo 1º ao artigo 1º do Provimento CR-02/83.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 02/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 1985
      Sindicância e instauração de inquérito . JCJ de São Carlos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 03/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 1985
      Movimento Grevista nos serviços bancários. Prazos para efetivação de depósitos bancários.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 04/1985 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 out. 1985
      Guias de retirada. Instruções de preenchimento.