Listando pelo assunto "Associação profissional"
Mostrando os itens 1 a 20 de 59
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ATO GP Nº 11/2014
Designa os membros do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP Nº 11/2015
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau de Jurisdição no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP Nº 19/2009
Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado. -
ATO GP Nº 39/2016
Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal. -
ATO GP/CR Nº 01/2014
Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 para disciplinar o levantamento de créditos judiciais nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências. -
Ato n. 2/GP.CR, de 14 de outubro de 2016
Institui o Cadastro Eletrônico de Peritos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina o pagamento dos honorários nos casos de concessão do benefício da justiça gratuita, e dá outras providências. -
Ato n. 25/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que instituiu o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015
Institui o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências. -
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COMUNICADO CR Nº 19/2004
Revogação de Falência- Manhke Industrial Ltda. Indicação de Síndico - Transbrasil S/A Linhas Aéreas -
COMUNICADO CR Nº 20/2004
Procuradoria-Regional da União 0 3ª Região. Apresenta coordenador do Grupo de Ações Trabalhistas. -
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COMUNICADO GP Nº 03/2015
Divulga os meios de encaminhamento de demandas ao Comitê Gestor Regional do PJe-JT. -
COMUNICADO GP Nº 05/2013
Divulga as ações de implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho instaladas no Fórum Ruy Barbosa. -
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º ... -
Emenda Regimental n. 19 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 18 de setembro de 2015]
Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 11 do art. 4º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 241/2012
Advogados Públicos Federais e Estaduais. Ameaça ou determinação de prisão. Abstenção. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 286/2012
Disponibilização de despachos, termos de audiência e sentenças no sítio do Tribunal - Cumprimento do art. 275-B da Consolidação das Normas da Corregedoria.
