• ATO GP Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2002
      Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • ATO GP Nº 11/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 abr. 2017
      Altera o Ato GP nº 44/2016 para que as Secretarias das Turmas passem a compartilhar atribuições com os respectivos Gabinetes.
    • ATO GP Nº 14/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 22/2015.
    • ATO GP Nº 27/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera o Ato GP nº 14/2011, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • ATO GP Nº 3/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2015
      Altera o Ato GP nº 14/2011. Comitê de Tecnologia da Informação do TRT da 2ª Região.
    • ATO GP/CR Nº 07/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 2015
      Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região.
    • Ato n. 1/GP, de 20[16] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2016
      Institui o Regimento do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2021
      Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
    • Ato n. 16/GP, de 11 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2022
      Estabelece as diretrizes para transmissão ao vivo na plataforma YouTube das sessões de julgamento das Turmas e Seções Especializadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022
      Altera atos normativos para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
    • Ato n. 20/GP, de 19 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2021
      Altera o Ato GP nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ao "Juízo 100% Digital".
    • Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 32/GP, de 23 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 para definir a forma de inscrição para sustentação oral quando o processo for remetido à sessão telepresencial, e dá outras providências.
    • Ato n. 5/GP, de 2 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2021
      Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 7/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e Seções Especializadas, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19).
    • Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2020
      Dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento nas Varas, Turmas e ...
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2009
      Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A e revoga os §§ 3º e 4º do art. 35, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da ...