• Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de março de 2021, quanto à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses da ...
    • Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
      Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...
    • Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2022
      Altera o Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022, para adequação às diretrizes de realização de videoconferência, na forma que especifica.
    • Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 abr. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
    • Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2013
      Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2).
    • Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2015
      Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 24/GP, de 15 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
      Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade, na forma que especifica.
    • Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Guarulhos, e dá outras providências.
    • Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2017
      Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ...
    • Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2018
      Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.
    • Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 mar. 2011
      Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2017
      Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências.
    • Ato n. 4/GP, de 30 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 abr. 2011
      Altera o Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011, que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
    • Ato n. 41/GP, de 18 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2024
      Altera o Ato n. 91/GP, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT de 2ª Instância, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
    • Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2017
      Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.
    • Ato n. 47/GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jun. 2023
      Revoga dispositivo do Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.
    • Ato n. 49/GP, de 6 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2022
      Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação afetas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, regulamenta as atribuições de cada unidade e dá outras providências.