Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Débito"

Mostrando os itens 1 a 12 de 12

    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 18/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2004
      Dívida ativa da União. Inscrição de débitos.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 230/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2011
      Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. Modelo de software. Instalação.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 245/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2012
      Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 248/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Administrador Judicial. Pedido de Providências CNJ.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2013
      Suspende os efeitos das disposições normativas que indica, referentes à compensação de débitos na expedição de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2013
      Revoga a Portaria GP nº 20/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 55/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2013
      Altera a Portaria GP nº 23/2013.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2009
      Disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução. Revoga os Provimentos GP nº 4/2007, e GP/CR nos 7/2007 e 02/2008.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2012
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, o Provimento GP nº 01/2008, e dá outras providências, em relação aos procedimentos para inscrição no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2010
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
    • Norma

      Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.