Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Revoga a Portaria GP nº 20/2013.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9656Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
PORTARIA GP Nº 36/2010
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010Regulamenta a tramitação de precatórios. -
Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias
Colnago, Lorena de Mello Rezende | 27 out. 2021[por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ... -
Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2018Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...