PORTARIA GP Nº 27/2013

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T19:21:14Z
dc.date.available	2020-08-26T19:21:14Z
dc.date.created	2013-05-28	pt_BR
dc.date.issued	2013-06-03	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/9656
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Revoga a Portaria GP nº 20/2013.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Portarias/2013/GP_27_13.html
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Associação profissional	pt_BR
dc.subject	Emenda constitucional	pt_BR
dc.subject	Débito	pt_BR
dc.subject.other	expedição	pt_BR
dc.subject.other	precatório	pt_BR
dc.subject.other	regulamentação	pt_BR
dc.subject.other	certificação	pt_BR
dc.subject.other	procedimento	pt_BR
dc.subject.other	tjsp	pt_BR
dc.subject.other	cf	pt_BR
dc.subject.other	stf	pt_BR
dc.subject.other	suspensão	pt_BR
dc.title	PORTARIA GP Nº 27/2013	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Portaria	pt_BR
dc.identifier.number	27	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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