Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Execução de sentença"

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    • Comunicação

      Ofício Circular n. 746/CR, de 7 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2022
      Reencaminha cópia do Ofício Circular n. 9/SECG.CGJT, de 19 de fevereiro de 2020, para que seja observada a classe "156 - Cumprimento de Sentença" para o cadastramento de execuções individuais de títulos judiciais decorrentes de ações coletivas.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP, de 3 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2024
      Regulamenta os procedimentos de transição para o encerramento dos Postos Avançados "Precatórios e RPV" e “Cálculos Fazenda Pública”; disciplina o envio das Requisições de Pagamento - RP; torna obrigatório o uso pelas Varas do Trabalho do formulário próprio disponível no Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP; e ...
    • Norma

      Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
      Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.