Listando pelo assunto "Igualdade salarial"
Mostrando os itens 1 a 7 de 7
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Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 10 (2022)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2021)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região -
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2023)
Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A equiparação salarial após a reforma trabalhista e o princípio da não discriminação
[por] Pretende-se, pelo presente trabalho, abordar o instituto da equiparação salarial, debatendo sua aplicabilidade à luz das disposições constitucionais e tratados internacionais que veiculam o princípio da não discriminação em matéria trabalhista, mesmo após a significativa desconfiguração imposta pelas alterações ... -
Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 – “Programa emprega + mulheres”
[por] O presente artigo analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida Provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Traz à discussão dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao ... -
Reflexões sobre a Lei n. 14.611/2023: avanços e desafios na implementação da equidade remuneratória de gênero no Brasil
[por] A desigualdade salarial de gênero é histórica e estrutural. Nos primórdios da Revolução Industrial, a mão de obra feminina, assim como a de crianças e de adolescentes, compunha as chamadas “meias-forças”, não porque fosse um labor exercido de maneira inferior ao elaborado pelos seus pares do gênero masculino, mas ... -