[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 27 de março de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023.

Divulga o texto da ata de reunião n. 1 do biênio 2022/2024, da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 7 de dezembro de 2022.

Divulga o texto da ata de reunião n. 2 do biênio 2022/2024, do Grupo Decisório da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 23 de janeiro de 2024.

Divulga o texto da Ata de Reunião Orrdinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 16 de outubro de 2023

Divulga o texto da Ata n. 1/2021 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Divulga o texto da Ata da segunda Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas, realizada em 20 de maio de 2021