Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial realizada em 16 de setembro de 2019.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 27 de março de 2023.

Altera o Ato n. 33/GP, de 7 de julho de 2021 e o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, para tratar do auxílio-transporte e do transporte rodoviário regular e/ou fretado, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 19/GP, de 10 de maio de 2018, no que se refere ao benefício de auxílio-transporte, na forma que especifica.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.