Listando pelo assunto "Mediação e conciliação"
Mostrando os itens 1 a 20 de 113
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A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
ATO GP Nº 07/2002
Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região. -
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ATO GP Nº 40/2016
Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. -
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Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de março de 2021, quanto à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses da ... -
Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022
Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ... -
Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021
Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá outras providências. -
Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
Altera o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018, que disciplinou a redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, na forma que especifica. -
Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2). -
Ato n. 23/GP, de 28 de agosto de 2015
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 23/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Barueri e Região, e dá outras providências. -
Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região. -
Ato n. 24/GP, de 29 de maio de 2018
Instala o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas Guarulhos, e dá outras providências. -
Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ... -
Ato n. 25/GP, de 4 de junho de 2018
Altera o Ato n. 33/GP, de 12 de setembro de 2017, para modificar o local de instalação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - ABC - Cejusc ABC, e dá outras providências. -
Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
