• A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação 

      Travain, Luiz Antonio Loureiro | 29 nov. 2022
      [por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ...
    • Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 12 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2024
      Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 12 de novembro de 2024.
    • Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 22 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2025
      Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 22 de janeiro de 2025.
    • Ata n. 2 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 2 de dezembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 dez. 2024
      Divulga o texto da Ata n. 2 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 2 de dezembro de 2024.
    • Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2024
      Divulga o texto da Ata n. 6 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 27 de agosto de 2024.
    • ATO GP Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2002
      Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • ATO GP Nº 14/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 22/2015.
    • ATO GP Nº 40/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2016
      Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
    • ATO GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2008
      Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.
    • Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2025
      Estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito deste Tribunal, define as competências de suas unidades, e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2021
      Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de março de 2021, quanto à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses da ...
    • Ato n. 1/GP.VPA.CR, de 18 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2022
      Institui e disciplina o procedimento da Reclamação Pré-processual (RPP) em sede de dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 mar. 2024
      Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 27 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2025
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para estabelecer os requisitos necessários para a atuação de magistrado(a) e servidor(a) no NUPEMEC-JT-CC e no CEJUSC-JT-CC.
    • Ato n. 1/VPA.CR, de 15 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Disciplina a concessão de assistentes de Juízes que atuam no CEJUSC – 1ª instância, com vistas à composição de força tarefa para saneamento de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 18/GP, de 28 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2014
      Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos no âmbito do Fórum da Zona Leste do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2022
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá outras providências.
    • Ato n. 2/GP.VPJ, de 18 de julho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jul. 2024
      Altera o Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023, para adiar para outubro a designação do(a) coordenador(a) do CEJUSC-JT-CC, após seleção pelo Órgão Especial, na forma que especifica.
    • Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre a classe processual disponível para cadastramento de pedidos de mediação ou conciliação pré-processuais em Conflitos Coletivos, no âmbito do sistema PJe 2º grau, na forma que especifica.