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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
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      PDF (481Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
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      • TRT2 - Atos Normativos5483

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      Norma

      Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2022
      PDF (481Kb)

      Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivo; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; regulamenta as atribuições de cada unidade; e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14744
      Notas
      Revoga o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018

      Revoga o Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
      Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
      Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ n. 01, de 26 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3467, p. 5-8, 9 maio 2022.
      Assunto
      Audiência (processo trabalhista) ; Conflito coletivo trabalhista ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Mediação e conciliação ; Código de ética ; Desembargador ; Solução de conflito ; Conciliador ; Mediador ; Dissídio coletivo
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos5483

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