Norma
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Vice-Presidência Judicial (VPJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-05-09T21:36:38Z | |
| dc.date.available | 2022-05-09T21:36:38Z | |
| dc.date.created | 2022-04-26 | |
| dc.date.issued | 2022-05-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ n. 01, de 26 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3467, p. 5-8, 9 maio 2022. | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14744 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024 | |
| dc.description.abstract | Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; regulamenta as atribuições de cada unidade; e dá outras providências. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6326 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6389 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14934 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15830 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16005 | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16226 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.subject | Audiência (processo trabalhista) | |
| dc.subject | Conflito coletivo trabalhista | |
| dc.subject | Arbitragem (direito do trabalho) | |
| dc.subject | Mediação e conciliação | |
| dc.subject | Código de ética | |
| dc.subject | Desembargador | |
| dc.subject | Solução de conflito | |
| dc.subject | Conciliador | |
| dc.subject | Mediador | |
| dc.subject | Dissídio coletivo | |
| dc.title | Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022 | |
| dc.title.alternative | ATO GP/VPJ N. 01, DE 26 DE ABRIL DE 2022 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.type.genre | Norma | |
| dc.type.material | Documento textual | |
| dc.relation.references | Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT] | |
| dc.relation.references | Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | |
| dc.relation.references | Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 | |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017] | |
| dc.relation.references | Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021 | |
| dc.relation.references | Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10101.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/95527 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030 | |
| dc.relation.referenceslink | https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/184270 | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14535 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | |
| dc.rights.access | Acesso aberto |
Coleção
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