Ver item 

Ver registro simples

Norma

Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherVice-Presidência Judicial (VPJ)pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-09T21:36:38Z
dc.date.available2022-05-09T21:36:38Z
dc.date.created2022-04-26
dc.date.issued2022-05-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP/VPJ n. 01, de 26 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3467, p. 5-8, 9 maio 2022.
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14744
dc.descriptionRevoga o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
dc.descriptionRevoga o Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 2/GP.VPJ, de 21 de setembro de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 15 de março de 2024
dc.description.abstractRedefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; regulamenta as atribuições de cada unidade; e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6326
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6389
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14934
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15830
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16005
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16226
dc.language.isopt_BR
dc.subjectAudiência (processo trabalhista)
dc.subjectConflito coletivo trabalhista
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho)
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectCódigo de ética
dc.subjectDesembargador
dc.subjectSolução de conflito
dc.subjectConciliador
dc.subjectMediador
dc.subjectDissídio coletivo
dc.titleAto n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
dc.title.alternativeATO GP/VPJ N. 01, DE 26 DE ABRIL DE 2022
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoAto
dc.identifier.number1
dc.type.genreNorma
dc.type.materialDocumento textual
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referencesRegimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017]
dc.relation.referencesResolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021
dc.relation.referencesAta da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região no período de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10101.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/95527
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/107030
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/184270
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14535
dc.publisher.placeSão Paulo
dc.rights.accessAcesso aberto

Thumbnail
Nome:
2022_ato0001_gp_vpj.pdf
Tamanho:
141Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples