Norma
Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018
Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6326Notas
Revoga o Ato n. 40/GP, de 28 de novembro de 2016Alterado pelo Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
Revogado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Notas de conteúdo
Inclui anexoFaz referência a
Assunto
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ... -
Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
Altera o Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018, que disciplinou a redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, na forma que especifica. -
Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017
Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT2 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, em consonância com a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016, regularizando o funcionamento do NUPEMEC-JT2 criado através do Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011 e dá ... -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá outras providências. -
Ato n. 22/GP, de 7 de outubro de 2013
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (NUPEMEC-2).
