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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2018
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      Norma

      Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2018
      HTML (44Kb)

      Da Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6326
      Notas
      Revoga o Ato n. 40/GP, de 28 de novembro de 2016

      Alterado pelo Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019

      Revogado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 125/CNJ, de 29 de novembro de 2010
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Ato n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016
      Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
      Assunto
      Audiência (processo trabalhista) ; Conflito coletivo trabalhista ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Mediação e conciliação ; Código de ética ; Desembargador ; Solução de conflito ; Conciliador ; Mediador ; Dissídio coletivo
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6460

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