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Norma

Ato n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2020-08-26T16:33:31Z
dc.date.available2020-08-26T16:33:31Z
dc.date.created2018-10-04pt_BR
dc.date.issued2018-10-05pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6326
dc.descriptionRevoga o Ato n. 40/GP, de 28 de novembro de 2016pt_BR
dc.descriptionAlterado pelo Ato n. 21/GP, de 9 de maio de 2019
dc.descriptionRevogado pelo Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
dc.description.abstractDa Redefinição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e da Mediação, Conciliação Pré-processual e Arbitragem, em observância à Resolução CNJ nº 125/2010 e à Resolução CSJT nº 174/2016.
dc.description.tableofcontentsInclui anexo
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6195
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6389
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14744
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAudiência (processo trabalhista)pt_BR
dc.subjectConflito coletivo trabalhistapt_BR
dc.subjectArbitragem (direito do trabalho)pt_BR
dc.subjectMediação e conciliaçãopt_BR
dc.subjectCódigo de éticapt_BR
dc.subjectDesembargadorpt_BR
dc.subjectSolução de conflito
dc.subjectConciliador
dc.subjectMediador
dc.subjectDissídio coletivo
dc.subject.otherdesignaçãopt_BR
dc.subject.otherrelatorpt_BR
dc.subject.otherindicaçãopt_BR
dc.subject.othersessãopt_BR
dc.subject.othermptpt_BR
dc.subject.othersdcpt_BR
dc.subject.otherequipept_BR
dc.subject.otherservidorpt_BR
dc.subject.otherpartespt_BR
dc.subject.otheracordopt_BR
dc.subject.othernúcleopt_BR
dc.subject.othermétodos consensuaispt_BR
dc.subject.othercompetênciapt_BR
dc.subject.otherript_BR
dc.subject.otherrequerimentopt_BR
dc.subject.otherpetiçãopt_BR
dc.subject.otherinscriçãopt_BR
dc.subject.othermagistradopt_BR
dc.titleAto n. 52/GP, de 4 de outubro de 2018pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 52/2018
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number52pt_BR
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 125/CNJ, de 29 de novembro de 2010
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesAto n. 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016
dc.relation.referencesResolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10101.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/156
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/82592
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/95527
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
ato_GP_52_18.html
Tamanho:
44Kb
Formato:
HTML
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