• Da regulação do trabalho doméstico à legislação simbólica 

      Silva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da | 29 nov. 2024
      [por] Este artigo investiga o enquadramento social das relações de trabalho doméstico no Brasil, analisando a regulação e a configuração atual sob a perspectiva da Legislação Simbólica de Marcelo Neves. Utilizando entrevistas semiestruturadas com oito mulheres empregadas domésticas , o estudo revela suas experiências e ...
    • Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 – “Programa emprega + mulheres” 

      Zuben, Catarina von | 29 maio 2023
      [por] O presente artigo analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida Provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Traz à discussão dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao ...