Altera o Ato GP nº 08, de 27 de abril de 2020 para dispor sobre o atendimento telepresencial a advogados, procuradores, membros do Ministério Público do Trabalho e partes por meio da plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual”.

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 11 do art. 4º, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].

Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária ...

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.

Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.

Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.

Regulamenta os procedimentos aplicáveis à Uniformização de Jurisprudência prevista na Lei nº 13.015/2014.