Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 25 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata da Reunião Inaugural do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 4 de julho de 2023.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 22 de fevereiro de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 24 de abril de 2025.

Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica.

Revoga dispositivo do Ato n. 1/GP/VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução ...

Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga n. 823, em 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Transforma 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 65, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga nº 766, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe de Núcleo, FC-06.

Altera o Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019, para criar o Núcleo de Operações Especiais na estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Institucional, na forma que especifica, e dá outras providências.

Transforma 217 (duzentas e dezessete) Funções Comissionadas de Auxiliar de Vara do Trabalho, FC-01, 12 (doze) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, 318 (trezentas e dezoito) Funções Comissionadas de Auxiliar de Juiz Substituto, FC-02 e 06 (seis) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, ...