Listando pelo assunto "Parecer"
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Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 29 de agosto de 2023
Dispõe sobre a chamada de mestres e doutores para a ampliação do corpo de pareceristas da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Edital de chamada de pareceristas n. 1, de 31 de agosto de 2022
Dispõe sobre a chamada de membros da magistratura da Justiça do Trabalho com titulação de mestrado ou doutorado para composição do corpo de pareceristas da “Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região". -
Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018]
Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
