• Ato n. 20/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jun. 2017
      Extingue a Secretaria da Gestão da Informação, Projetos e Normas e dá outras providências.
    • Comunicado da Presidência [do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região], em 4 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Comunica a manutenção da prestação de serviços de forma remota em toda 2ª Região por tempo indeterminado.
    • Portaria n. 10/GP, de 13 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 abr. 2020
      Define as diretrizes a serem adotadas para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) nos contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito deste Tribunal.
    • Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 3/GP.CR, de 3 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais nos Fóruns Trabalhistas de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá, na forma que especifica, e dá outras providências.
    • Portaria n. 5/GP, de 10 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 6/GP, de 11 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 fev. 2020
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
    • Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Portaria n. 8/GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2020
      Determina a suspensão de prazos no Fórum de Santo André, na data que especifica, e dá outras providências.