Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Primeira Instância"

Mostrando os itens 1 a 16 de 16

    • Comunicação

      Circular n. 1/VPA.CR, de 4 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 nov. 2019
      Considerações sobre a conversão de autos físicos em eletrônicos.
    • Comunicação

      Edital de remoção n. 16, de 9 de setembro de 2022. Proad n. 42206/2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2022
      Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
    • Comunicação

      Edital de remoção n. 17, de 9 de setembro de 2022. Proad n. 42208/2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 set. 2022
      Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 05/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2009
      Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 04/06/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 08/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 maio 2008
      Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dias 19/05 e 20/05/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 09/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2008
      Suspensão de prazos na 1ª e 2ª Instâncias. Dias 03/07 e 04/07/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 26/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2013
      Suspensão de prazos processuais na 1ª Instância deste Regional. Dias 27/05 e 28/05/2013.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 30/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 1996
      Carga de autos e petições entradas. Registro.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 31/1996 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 fev. 1996
      Prazos Judiciais. Suspensão. 1ª Instância. Recesso.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 34/1997 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 1997
      Carga de autos e petições entradas. Registro. Complementa Provimento CR 30/96.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 39/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 1999
      Relatório de Produção de Juiz. Procedimento.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 44/1999 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 1999
      Receita Federal. Requisição de informações. Padronização de procedimentos.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2003
      Regulamenta o Protocolo Integrado no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região) e exclui desse sistema as petições e documentos relativos aos processos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 22/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2000
      Procedimento, no âmbito da Justiça do Trabalho, no que se refere à Execução de Contribuições devidas à Previdência Social.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 ago. 2006
      Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 19/2000 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2000
      Alvarás Judiciais. Reconhecimento de Firma.