• Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
      Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
    • Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
      Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
    • Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
      Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
      Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 2 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 20 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 4 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 mar. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 5 (2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 maio 2023
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 7 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 abr. 2020
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 8 (2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 maio 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 9 (2021) 

      Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho (2. Região) (PRT) | 21 maio 2021
      Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2013
      Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2018
      Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
    • Informativo TRT2 Execução: N. 10 (outubro 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e ...
    • Informativo TRT2 Execução: N. 11 (novembro 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | nov. 2021
      Contém sinopse das últimas publicações oficiais, notícias e jurisprudência (sentenças e acórdãos) ligadas à área de execução trabalhista, além de dados estatísticos relacionados à execução trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. É elaborado pela Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa ...
    • Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
    • Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
      Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.