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Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2025
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Divulga o texto da Ata n. 10 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 29 de julho de 2025.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17598
Notas
Ata de reunião não publicada
Faz referência a
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
Instrução Normativa n. 40/TST [editada pela Resolução n. 205/TST, de 15 de março de 2016]
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
Decreto n. 12.002, de 22 de abril de 2024
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Regimento Interno – CRI. Biênio 2024/2026. Ata de reunião nº 10/2025. São Paulo, SP, 2025. 3 p.
Assunto
Agravo ; Agravo de instrumento ; Ato normativo ; Comissão permanente ; Magistrado ; Órgão colegiado ; Processo administrativo ; Recurso (processo trabalhista) ; Regimento interno ; Tribunal regional do trabalho ; Tribunal superior
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