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Boletim informativo

Informativo TRT2: N. 9-A (30 ago. a 12 set. 2019)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2019
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública, além de notícias jurídicas e jurisprudência.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13486
Periodicidade
Quinzenal
Conteúdo
Boletim de Jurisprudência do TRT2: N. 12 (2019)
Faz referência a
Resolução n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019
Resolução n. 292/CNJ, de 23 de agosto de 2019
Instrução Normativa n. 1/ME, de 27 de agosto de 2019
Instrução Normativa n. 2/ME, de 27 de agosto de 2019
Resolução n. 283/CNJ, de 28 de agosto de 2019
Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019
Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019
Provimento n. 86/CNJ, de 29 de agosto de 2019
Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019
Portaria n. 11/CR, de 30 de agosto de 2019
Portaria n. 49/GP, de 31 de agosto de 2019
Comunicado n. 3/GP, de 2 de setembro de 2019
Portaria n. 357/ME, de 2 de setembro de 2019
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Ato n. 7/GP.VPA, de 3 de setembro de 2019
Decreto n. 10.003, de 4 de setembro de 2019
Portaria n. 122/CNJ, de 4 de setembro de 2019
Ato n. 471/PR, de 5 de setembro de 2019
Decreto n. 10.011, de 5 de setembro de 2019
Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019
Portaria n. 24/GP.CR, de 5 de setembro de 2019
Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019
Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 6 de setembro de 2019
Decreto n. 10.014, de 6 de setembro de 2019
Medida Provisória n. 896, de 6 de setembro de 2019
Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019
Portaria n. 52/GP, de 6 de setembro de 2019
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 57, de 2019
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9-A, 30 ago. a 12 set. 2019. 1 p.
Assunto
Administração pública ; Conselho de justiça ; Jurisprudência trabalhista ; Ministério público do trabalho ; Norma jurídica ; Notícia ; Previdência social ; Tribunal superior
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