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      Norma

      Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
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      PDF (145Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8225

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      PDF (145Kb)

      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6408
      Notas
      Revoga o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018

      Revoga o Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018

      Revoga a Portaria n. 34/GP, de 06 de junho de 2018

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      Retificado no DeJT de 16 set. 2019

      Alterado pelo Ato n. 16/GP, de 20 de março de 2023

      Alterado pelo Ato n. 62/GP, de 3 de agosto de 2023

      Alterado pelo Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
      Faz referência a
      Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
      Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016
      Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018
      Ato n. 58/CSJT.GP, de 26 de março de 2019
      Resolução n. 238/CSJT, de 23 de abril de 2019
      Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
      Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 42/2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2803/2019, p. 2, 5 set. 2019.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 42/2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 2810/2019, p. 6, 16 set. 2019. Retificação 1
      Assunto
      Maternidade ; Programa de assistência ; Aleitamento materno ; Jornada de trabalho
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8225

      Estatísticas
      Dados técnicos

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