• Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 maio 2018
      Institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 22/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Altera o Ato n. 17/GP, de 26 de abril de 2018, que instituiu o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 maio 2018
      Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Portaria n. 34/GP, de 6 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jun. 2018
      Altera a Portaria n. 30/GP, de 29 de maio de 2018, que regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região: N. 15 (2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | abr. 2014
      Os direitos dos trabalhadores domésticos frente à Emenda Constitucional nº 72/2013.