Doutrina: Últimas publicações
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Vigilância processual eletrônica como modo de citação ficta: tecnologia contra litigância de má fé e a favor da celeridade processual
[por] O advento do processo judicial eletrônico (PJE) como recurso tecnológico veio contribuir significativamente para aproximar o Poder Judiciário da proposta constitucional de duração razoável do processo. Apesar disso, não eliminou por completo a possibilidade de formalismos legais serem utilizados como válvula de ... -
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
[por] A Justiça brasileira tem-se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ... -
Salário emocional: uma ferramenta capaz de acompanhar as mudanças impostas pela nova realidade corporativa?
[por] O vínculo empregatício consubstanciado no contrato de trabalho oferece ao trabalhador as condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, as condições de manter sua própria subsistência, pelo recebimento do salário que seria, a princípio, o real e condicionante motivo para se continuar a produzir ... -
Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos
[por] O presente artigo pretende investigar quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais ... -
Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do Trabalho
[por] A competência da Justiça do Trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...