Listando Doutrina por título
Mostrando os itens 1 a 20 de 147
-
70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista
[por] O presente artigo descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2a Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2 na realização do certame, em 1953. Apresenta-se ... -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Acidente de trabalho em home office
[por] O presente artigo trata do acidente do trabalho em home office. Inicialmente é feita uma distinção entre home office e teletrabalho. Em seguida é feita uma análise acerca do acidente de trabalho e sua a disciplina legal. É apresentada uma breve exposição acerca da temática da responsabilidade civil subjetiva e ... -
Acordo direto, sindicatos, reforma trabalhista e leis temporárias
[por] O presente ensaio analisa as normas temporárias e a reforma trabalhista sob a perspectiva do acordo direto. Relembra-se o modo de criação e os limites temáticos das medidas provisórias, o papel dos sindicatos brasileiros, os dispositivos sobre acordo direto presentes na Lei n. 13.467/2017 e no ordenamento pátrio. ... -
Análise do tema n. 18 do recurso de revista repetitivo do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O presente estudo tem por finalidade examinar a construção das teses jurídicas firmadas no Tema n. 18 do Recurso de Revista Repetitivo do C. Tribunal Superior do Trabalho, suas consequências e aplicabilidades. -
A análise econômica do direito (AED) aplicada à mediação e à conciliação
[por] A Análise Econômica do Direito vem ganhando força no Poder Judiciário brasileiro, sendo abertamente defendida e incentivada a sua aplicação pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. De fato, o assunto não é tão simples e une as técnicas de análise jurídica e de importantes vieses das ciências ... -
O Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: acesso à informação e promoção da memória social e institucional
[por] O artigo visa realizar uma breve apresentação do Arquivo do TRT-2 – estrutura, modelo de gestão, metodologias, grau da informatização, rotinas e processos de trabalho – destacando seu papel no acesso à informação e promoção da memória social e institucional. -
Assédio sexual no âmbito do Poder Judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento
[por] A 2a Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada “Assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário”, realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ... -
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
[por] O presente artigo tem como objetivo apresentar a Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, suas composições e atribuições. O texto também apresenta uma breve linha do tempo com os principais eventos relacionados à criação dessas comissões e à temática de ... -
Atividades realizadas pelo Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de jurisdição
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1° grau de Jurisdição. -
Atuação da comissão na retomada gradual às atividades presenciais do TRT2
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A atuação do Judiciário na busca de soluções efetivas para conflitos fundiários: o papel da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região
[por] Reconstrução da postura do sistema de justiça frente aos conflitos fundiários surgidos nas ações judiciais. Atuação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas por força das resoluções do Conselho Nacional de Justiça e de ato normativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região na mediação dos conflitos ... -
Atuação dos profissionais envolvidos no combate à pandemia
Bruna é enfermeira em um grande hospital público na cidade de São Paulo. Gabriela é médica ginecologista e obstetra. Com o decreto da quarentena, passou a reduzir a quantidade de plantões para tentar preservar suas pacientes gestantes e a si mesma. A equipe de ginecologia e obstetrícia do Hospital foi se reduzindo, ao ... -
[Atuação e trabalhos desenvolvidos pela] Comissão de Diversidade e Igualdade
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Diversidade e Igualdade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
[Atuação e trabalhos desenvolvidos pelo] Comitê Trabalho Decente e Seguro
O texto discorre sobre a atuação e os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Trabalho Decente e Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Avanços e retrocessos nas medidas de reparação pela escravidão histórica no Brasil: a necessidade de pensar as questões trabalhistas sob uma perspectiva racial
[por] O artigo aborda o processo histórico de abolição da escravidão e as vedações e restrições legais ao acesso de africanos e descendentes – especialmente escravos – a direitos como o trabalho, a educação e a propriedade, notadamente a de terras. Essa situação, que tem reflexos até hoje na discriminação a que é submetida ... -
Breves anotações acerca do novo paradigma do trabalho na era digital
[por] Vivemos constantes modificações do status quo e avançamos em direção ao que se conhece como era digital. Com o objetivo de trazer debates acerca das consequências da era digital para o ambiente laboral, o estudo apresenta três questionamentos: primeiro, se estamos vivendo uma 4ª revolução industrial? Segundo, quais ... -
Coisa julgada material e questão prejudicial na jurisdição trabalhista
[por] O presente artigo analisa a formação da coisa julgada material sobre a questão prejudicial na jurisdição trabalhista. Houve a sua previsão no artigo 503 do Código de Processo Civil de 2015, inovando a regulação da matéria na ordem jurídica brasileira. A questão prejudicial apta ao trânsito em julgado tem por conteúdo ... -
Considerações sobre o teletrabalho: da Reforma Trabalhista à Lei n. 14.442/2022
[por] O presente artigo objetiva revisitar o tema do teletrabalho à luz da Lei n. 14.442/2022, oriunda de convolação da Medida Provisória n. 1.108/2022, que representou algum aperfeiçoamento em relação ao tema, mas não supriu todas as lacunas deixadas pela regulamentação trazida com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). ... -
A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador. Direito à desconexão e repercussões
O presente artigo aborda o regime de teletrabalho, adotado como importante forma de enfrentamento das restrições de convívio em razão da pandemia. Trata dos efeitos de tal modalidade de trabalho na saúde do trabalhador, ressaltando a importância do respeito aos limites da jornada, sobretudo diante do fato de que ao prestar ...
