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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 14 (6 a 10 set. 2021)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-08T21:05:16Z
dc.date.available2021-09-08T21:05:16Z
dc.date.issued2021-09-13
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 14, 6 a 10 set. 2021. p. 2.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14346
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectNorma jurídicapt_BR
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectTribunal superior
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectPresidência da República
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 14 (6 a 10 set. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeInformativo de Atos Normativospt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesRecomendação n. 106/CNJ, de 2 de setembro de 2021
dc.relation.references Portaria n. 10/CR, de 3 de setembro de 2021
dc.relation.referencesProvimento n. 6/CR, de 3 de setembro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 8/GP.CR, de 3 de setembro de 2021
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 1.068, de 6 de setembro de 2021 
dc.relation.referencesDecreto n. 10.789, de 8 de setembro de 2021    
dc.relation.referencesPortaria n. 46/GP, de 9 de setembro de 2021
dc.relation.referencesPortaria n. 47/GP, de 9 de setembro de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 416/CNJ, de 10 de setembro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4104
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14347
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14341
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14340
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1068.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/D10789.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14348
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14350
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4109

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