Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Institui o Banco de Talentos Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga pesquisa para embasar plano de retomada ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.