Define as regras e os critérios para uso e estacionamento em vagas disponíveis nas unidades do Tribunal do Trabalho da 2. Região, consolida as disposições relativas às Portarias n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, n. 15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Institui o Banco de Talentos Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Elogia os magistrados auxiliares e os(as) servidores(as) integrantes do Gabinete e da Secretaria da Vice-Presidência Administrativa que, com competência, dedicação e empenho auxiliaram na condução dos trabalhos desenvolvidos na Vice-Presidência Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.