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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 28 (18 a 22 jul. 2022)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2022
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14889
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Resolução n. 727/CFF, de 30 de junho de 2022
Ato n. 2/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Ato n. 2/GP.VPA.CR, de 13 de julho de 2022
Resolução n. 8/GP.CR, de 13 de julho de 2022
Resolução n. 703/COFEN, de 14 de julho de 2022
Instrução Normativa n. 2.094/RFB, de 15 de julho de 2022
Portaria n. 23/GP, de 15 de julho de 2022
Portaria n. 243/CNJ, de 15 de julho de 2022
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Resolução n. 468/CNJ, de 15 de julho de 2022
Instrução Normativa n. 2.096/RFB, de 18 de julho de 2022
Instrução Normativa n. 2.097/RFB, de 18 de julho de 2022
Portaria n. 242/CNJ, de 18 de julho de 2022
Portaria n. 23/DGA, de 19 de julho de 2022
Resolução n. 704/COFEN, de 19 de julho de 2022
Lei n. 14.417, de 20 de julho de 2022
Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022
Portaria n. 24/DGA, de 20 de julho de 2022
Resolução n. 705/COFEN, de 20 de julho de 2022
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 28, 18 a 22 jul. 2022. p. 3.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Tribunal superior
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