Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 39 (2 a 6 out. 2023)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-03T17:55:19Z
dc.date.available	2023-10-03T17:55:19Z
dc.date.issued	2023-10-09
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 39, 2 a 6 out. 2023. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15845
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 39 (2 a 6 out. 2023)	pt_BR
dc.identifier.number	39
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 64/TST.CSJT.GP, de 21 de setembro de 2023
dc.relation.references	Emenda Regimental n. 44 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 26 de setembro de 2023]
dc.relation.references	Portaria n. 57/GP, de 27 de setembro de 2023
dc.relation.references	Resolução n. 727/COFEN, de 27 de setembro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 80/GP, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 50/CNJ, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 3.462/MTE, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria Conjunta n. 87/DIRBEN.PFE.INSS, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Provimento n. 9/GP.CR, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Provimento n. 154/CNJ, de 2 de outubro de 2023
dc.relation.references	Ato n. 81/GP, de 3 de outubro de 2023
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 130, de 3 de outubro de 2023
dc.relation.references	Emenda Constitucional n. 131, de 3 de outubro de 2023
dc.relation.references	Lei n. 14.690, de 3 de outubro de 2023
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 5, de 4 de outubro de 2023. Proad n. 55338/2023
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.162/RFB, de 4 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 3.472/MTE, de 4 de outubro de 2023
dc.relation.references	Portaria n. 6.017/MGI, de 4 de outubro de 2023
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/222018
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15842
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15843
dc.relation.referenceslink	https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-727-de-27-de-setembro-de-2023/
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15847
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5288
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.462-de-2-de-outubro-de-2023-513852745
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-dirben/pfe/inss-n-87-de-2-de-outubro-de-2023-514098822
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15846
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5287
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15852
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc130.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc131.htm
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14690.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15853
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=133898
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-3.472-de-4-de-outubro-de-2023-514620126
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-6.017-de-4-de-outubro-de-2023-514482266

Nome:: Info_atos_normativos_39_2023.pdf
Tamanho:: 405Kb
Formato:: PDF

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