Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 17 (29 abr. a 3 maio 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-05-03T21:30:25Z
dc.date.available	2024-05-03T21:30:25Z
dc.date.issued	2024-05-06
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 17, 29 abr. a 3 maio 2024. p. 3.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16321
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 17 (29 abr. a 3 maio 2024)	pt_BR
dc.identifier.number	17
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 98/CNJ, de 12 de abril de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 132/CNJ, de 16 de abril de 2024
dc.relation.references	Ato n. 207/PR, de 17 de abril de 2024
dc.relation.references	Ato n. 28/GP, de 23 de abril de 2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP, de 26 de abril de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 7/GP.CR, de 26 de abril de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 114/SOF.MPO, de 26 de abril de 2024
dc.relation.references	Resolução n. 378/CSJT, de 26 de abril de 2024
dc.relation.references	Edital de 29 de abril de 2024: Prorrogação do prazo para chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro [TST]
dc.relation.references	Edital n. 37/CSJT, de 29 de abril de 2024
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 164/PRES.INSS, de 29 de abril de 2024
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.187/RFB, de 29 de abril de 2024
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 2.188/RFB, de 29 de abril de 2024
dc.relation.references	Comunicado n. 6/GP, de 30 de abril de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 17/GP, de 30 de abril de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 2.897/MGI, de 30 abril de 2024
dc.relation.references	Decreto n. 12.009, de 1º de maio de 2024
dc.relation.references	Lei n. 14.848, de 1º de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2024
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5540
dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5537
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dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232635
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-114-de-26-de-abril-de-2024-556538812
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232834
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232775
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/232736
dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-164-de-29-de-abril-de-2024-557386619
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=137683
dc.relation.referenceslink	http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=137685
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16316
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-2.897-de-30-de-abril-de-2024-557088279
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12009.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14848.htm
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16317

Nome:: Info_atos_normativos_17_2024.pdf
Tamanho:: 404Kb
Formato:: PDF

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