Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (20 a 24 maio 2024)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-05-24T18:56:22Z
dc.date.available	2024-05-24T18:56:22Z
dc.date.issued	2024-05-27
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 20, 20 a 24 maio 2024. p. 4.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16388
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana. N. 20 (20 a 24 maio 2024)	pt_BR
dc.identifier.number	20
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023 (Republicação)
dc.relation.references	Lei n. 14.724, de 14 de novembro de 2023
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 1, de 10 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 166/CNJ, de 13 de maio de 2024
dc.relation.references	Ato n. 30/GP, de 16 de maio de 2024
dc.relation.references	Orientação Normativa n. 82/AGU, de 17 de maio de 2024
dc.relation.references	Orientação Normativa n. 84/AGU, de 17 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 195/AGU, de 17 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital n. 2/TST.CSJT, de 20 de maio de 2024: resultado da seleção referente ao Edital n. 1/TST.CSJT, de 23 de abril de 2024
dc.relation.references	Resolução n. 777, de 20 de maio de 2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2024
dc.relation.references	Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 20/GP, de 21 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 21/GP, de 21 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital n. 1/CR, de 22 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital n. 2/CR, de 22 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital n. 3/CR, de 22 de maio de 2024
dc.relation.references	Portaria n. 3.498/SRT.MGI, de 22 de maio de 2024
dc.relation.references	Provimento n. 3/CR, de 22 de maio de 2024
dc.relation.references	Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024 (Republicação)
dc.relation.references	Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 29, de 2024
dc.relation.references	Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 30, de 2024
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15275
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14724.htm
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dc.relation.referenceslink	https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5588
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16364
dc.relation.referenceslink	https://legis.agu.gov.br/intralegis/Atos/TextoAto/299675
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dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16365
dc.relation.referenceslink	https://legis.agu.gov.br/intralegis/Atos/TextoAto/299676
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-777-de-20-de-maio-de-2024-560740098
dc.relation.referenceslink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/233420
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dc.relation.referenceslink	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srt/mgi-n-3.498-de-22-de-maio-de-2024-561315128
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16379
dc.relation.referenceslink	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16355
dc.relation.referenceslink	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Congresso/apn-29-mpv1.211.htm
dc.relation.referenceslink	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Congresso/apn-30-mpv1.199.htm

Nome:: Info_atos_normativos_20_2024.pdf
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