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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 36 (9 a 13 set. 2024)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-11T20:51:05Z
dc.date.available2024-09-11T20:51:05Z
dc.date.issued2024-09-16
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 36, 9 a 13 set. 2024. p. 3.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semanapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16669
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma Jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 36 (9 a 13 set. 2024)pt_BR
dc.identifier.number36
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021 (Republicação)
dc.relation.referencesPortaria n. 255/CNJ, de 14 de agosto de 2024
dc.relation.referencesResolução n. 387/CSJT, de 30 de agosto de 2024
dc.relation.referencesResolução n. 388/CSJT, de 30 de agosto de 2024
dc.relation.referencesEmenda Regimental n. 49 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 4 de setembro de 2024]
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 173/PRES.INSS, de 6 de setembro de 2024
dc.relation.referencesPortaria n. 1.745/PRES.INSS, de 6 de setembro de 2024
dc.relation.referencesResolução n. 740/CFFa, de 6 de setembro de 2024
dc.relation.referencesLei n. 14.965, de 9 de setembro de 2024
dc.relation.referencesPortaria n. 40/DGA, de 9 de setembro de 2024
dc.relation.referencesDecreto n. 12.174, de 11 de setembro de 2024
dc.relation.referencesProvimento n. 181/CNJ, de 11 de setembro de 2024
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 81/SEGES.MGI, de 12 de setembro de 2024
dc.relation.referencesEdital de Convocação de Audiência Pública para debater a Minuta de Ato Normativo que dispõe sobre a regulamentação do uso de Sistemas de Inteligência Artificial Generativa baseada em grandes modelos de linguagem no Poder Judiciário, de 2024
dc.relation.referencesEdital do 2° Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/184270
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5727
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237814
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237974
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16661
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss-n-173-de-6-de-setembro-de-2024-582962919
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.745-de-6-de-setembro-de-2024-582945924
dc.relation.referenceslinkhttps://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_740_24.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14965.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16655
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/D12174.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5729
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges/mgi-n-81-de-12-de-setembro-de-2024-584276707
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/09/edital-audiencia-publica-inteligencia-artificial-dje-cnj-213-2014.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/09/sei-1934819-edital-2-concurso-decisoes-direitos-humanos.pdf

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Nome:
Info_atos_normativos_36_2024.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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