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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (18 a 20 fev. 2026)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-23T14:13:12Z
dc.date.available2026-02-23T14:13:12Z
dc.date.issued2026-02-23
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 7, 18 a 20 fev. 2026, p. 2.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18021
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (18 a 20 fev. 2026)pt_BR
dc.identifier.number7
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 2.871/TST, de 9 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesAto n. 6/GP, de 12 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 58/SGP.MGI, de 13 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 59/SGP.MGI, de 13 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 5/GP, de 13 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesSúmulas da Advocacia-Geral da União, de 2026
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/260139
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18018
dc.relation.referenceslinkhttps://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24789
dc.relation.referenceslinkhttps://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24788
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18015
dc.relation.referenceslinkhttps://legis.agu.gov.br/Atos/TextoAto/431487

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Nome:
info_atos_normativos_7_2026.pdf
Tamanho:
593Kb
Formato:
PDF
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