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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 24 (15 a 19 jun. 2026)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2026-06-18T19:59:31Z
dc.date.available2026-06-18T19:59:31Z
dc.date.created2026-06-22
dc.date.issued2026-06-22
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semana
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18411
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 24 (15 a 19 jun. 2026)pt_BR
dc.identifier.number24
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 500/DGA.SGP, de 1º de junho de 2026
dc.relation.referencesResolução Conjunta n. 16/CNJ.CNMP, de 1º de junho de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 32, de 3 de junho de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 33, de 3 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 248/CNJ, de 8 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de chamada para submissão de artigos científicos e de decisões judiciais n. 2, de 9 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 1.058, de 11 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 31, de 12 de junho de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Carapicuíba n. 1, de 12 de junho de 2026 https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18395
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Cotia n. 2, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Diadema n. 3, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Ferraz de Vasconcelos n. 4, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarujá n. 5, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Mauá n. 6, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Osasco n. 7, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Santo André n. 8, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 9, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Paulo n. 10, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Vicente n. 11, de 12 de junho de 2025
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 1.366, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 261/CNJ, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesProvimento n. 6/GP.CR, de 12 de junho de 2026
dc.relation.referencesEdital de Retificação da Chamada Pública Especializada n. 01/2026 - Seleção de Pesquisadores e Pesquisadoras
dc.relation.referencesPortaria n. 30/DGA, de 15 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 267/CNJ, de 15 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 4.921/SGD.MGI, de 15 de junho de 2026
dc.relation.referencesResolução n. 911/STF, de 15 de junho de 2026
dc.relation.referencesResolução Administrativa n. 2.940/TST, de 15 de junho de 2026
dc.relation.referencesAto n. 31/GP, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesAto n. 32/GP, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesAto n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesLei n. 15.434, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 12/GP, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 269/CNJ, de 16 de junho de 2026
dc.relation.referencesDecreto n. 13.031, de 17 de junho de 2026
dc.relation.referencesLei n. 15.435, de 17 de junho de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 31/DGA, de 17 de junho de 2026
dc.relation.referencesLei n. 15.437, de 18 de junho de 2026
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dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1434
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-32-de-3-de-junho-de-2026-712074099
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-33-de-3-de-junho-de-2026-712062510
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1366
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dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.058-de-11-de-junho-de-2026-712054220
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dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgd/mgi-n-4.921-de-15-de-junho-de-2026-712361541
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dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15434.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18409
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1449
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/decreto/d13031.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15435.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18413
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2026/lei/l15437.htm

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Nome:
info_atos_normativos_24_2026.pdf
Tamanho:
416Kb
Formato:
PDF
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